Termo de Uso

Esclarecimentos importantes:
 
Queridos irmãos,
 
A Doutrina Espírita, que tem como lema a caridade, por consequência a fraternidade e a solidariedade, visa levar orientação espiritual a sociedade para o bem comum e progresso do ser humano, baseando-se em revelações advindas de comunicações espirituais e não se importando com retornos financeiros.
 
Acreditamos que a divulgação espírita deve ser feita sempre de forma gratuita, levando esclarecimentos por amor e não por dinheiro, mesmo quando temos a boa intenção de arrecadarmos recursos monetários para obras assistenciais, isto porque estamos recebendo informações espirituais gratuitamente e sendo assim, em nossa concepção, aparenta ser um equívoco a profissionalização e negociação de conteúdo doutrinário, pois estas práticas não se coadunam com os postulados espíritas que pregam o desapego de bens e valores temporais, e também por ser insensato supor e afirmar se deter direitos autorais sobre obras de origem espiritual que nos vem por inspiração, intuição, e outras formas conhecidas pelos espíritas.
 
A finalidade da doutrina é levar instrução, socorro e direcionamento espiritual à humanidade e não captar verbas materiais através de atos comerciais, muito menos visar-se lucratividade. Seria coerente que as informações espíritas fossem disponibilizadas gratuitamente, ainda mais nos dias atuais, levando-se em consideração todas as facilidades de comunicação e disseminação que a tecnologia nos permite usufruir.
 
Acreditamos que seria muito bem visto aos olhos da espiritualidade se os autores espíritas encarnados disponibilizassem os conteúdos gratuitamente, sejam eles médiuns ou não, pois em verdade, sabem que são apenas instrumentos em um processo muito maior, não sendo eles os reais e únicos autores, portanto, não detendo assim, direitos sobre as obras que publicam sob a égide espírita; também porque são muitas as pessoas que não possuem condições de arcar com a aquisição destas obras e se vêem limitadas diante da aquisição de conhecimento, porém, mesmo assim, incentivamos a comercialização de títulos espíritas que entendemos ser nada mais do que a compra e venda de papel impresso e/ou mídias gravadas necessárias para se cobrir custos de publicação, entretanto, o conteúdo das obras em si, deveria ser entregue gratuitamente para benefício e evolução da humanidade, dando de graça o que de graça recebemos.
 
De nossa parte, incentivamos esta comercialização feita atualmente por confrades comprometidos com o bem dos semelhantes e a difusão doutrinária, pois sabemos que existem custos envolvidos com a criação destes títulos, também porque são muitos os irmãos que desejam ter o livro impresso em mãos ou a mídia gravada, e ainda porque a comercialização das mesmas gera uma parcela de recursos para obras assistenciais, o que poderia não ser necessário caso a postura da maioria dos seres humanos fosse diferente.
 
Essencial frisar que a atuação da comunidade espírita ou não-espírita, bem como sua responsabilidade frente a atenuação da miséria moral e material do mundo não deve ser eximida de uma participação ativa e contribuição direta. Muito deve ser feito por todos nós para atingirmos este fim, tanto espiritualmente quanto materialmente, dispondo e partilhando de nossos recursos e esforços individuais, conforme nos seja possível e dentro de nossas limitações, para a equidade e melhoria das condições de vida da comunidade planetária. Afinal, a Doutrina dos Espíritos nos diz que são o orgulho e o egoísmo nossos maiores defeitos, sendo contra eles que devemos lutar com afinco para nos tornarmos pessoas melhores, e que além de evitarmos a prática do mal, devemos, sim, realizar todo o bem que podemos.
 
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Pensando na dificuldade de uma ampla comunidade de deficientes visuais e portadores de baixa visão em nosso país e até mesmo no exterior, visamos com a criação deste site estar prestando uma ação social solidária, disponibilizando conteúdo espírita em arquivos de áudio para que estes irmãos de caminhada, impossibilitados momentaneamente de utilizarem seus olhos para adquirir conhecimento, possam ter acesso as informações e esclarecimentos espíritas através da audição.
 
Ao vermos a seguinte reportagem no site G1 da Globo ficamos muito sensibilizados e este ideal ganhou força em nosso íntimo para persistirmos neste singelo trabalho: [http://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2012/09/audiolivros-aproximam-deficientes-visuais-da-literatura-em-ariquemes-ro.html]
 
Ressaltamos que os arquivos que são postados nesta página não ferem direitos autorais, sejam eles patrimoniais ou morais, visto estarmos destinando-os para uso exclusivo de Deficientes Visuais, sem fins comerciais, conforme lei 9.610/98.
 
A utilização deste conteúdo por pessoas que não sejam aquelas destinadas aos fins deste site foge ao nosso controle, assim cabendo a cada um que acessa o conteúdo aqui postado ser responsável pela utilização do mesmo para os fins devidos.
 
Para maiores informações sobre a Lei de Direitos Autorais vigente, vide site da Presidência da República: [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm]
 
Resumo referente a Lei 9.610/98 sobre Direitos Autorais que assegura a reprodução total e/ou parcial por arquivos de áudio ao público com deficiência visual:
 
"LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
TÍTULO III - Dos direitos do autor.

Capítulo IV - Das limitações aos direitos autorais.
Art. 46 - Não constitui ofensa aos direitos autorais:
I - A reprodução:
d) de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários;"

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No mais, poderíamos nos questionar: Quantos de nós somos "cegos espirituais" vagando pelas sombras da ignorância, do sofrimento… precisando de uma luz a nos guiar ao caminho da verdade e da vida em plenitude?

E compreendemos hoje estas palavras do Cristo: "Eu sou a luz do mundo; quem me segue não andará em trevas, mas terá a luz da vida." (João 8:12)

Importante lembrarmos e utilizarmos a fé raciocinada para refletirmos sobre as palavras do Mestre:

"E ordenou-lhes, dizendo: Olhai, guardai-vos do fermento dos fariseus e do fermento de Herodes.
E arrazoavam entre si, dizendo: É porque não temos pão.
E Jesus, conhecendo isto, disse-lhes: Para que arrazoais, que não tendes pão? não considerastes, nem compreendestes ainda? tendes ainda o vosso coração endurecido? Tendo olhos, não vedes? e tendo ouvidos, não ouvis? e não vos lembrais, quando parti os cinco pães entre os cinco mil, quantas alcofas cheias de pedaços levantastes?
Disseram-lhe: Doze.
E, quando parti os sete entre os quatro mil, quantos cestos cheios de pedaços levantastes?
E disseram-lhe: Sete.
E ele lhes disse: Como não entendeis ainda?"
(Marcos 8:15-21)

Acreditamos que a divulgação livre e gratuita de conteúdo espírita não deveria gerar ofensa e/ou prejudicar aos vulgos detentores de direitos autorais de obras intituladas espíritas e a comunidade como um todo, o que não é a nossa intenção com a construção deste site e reprodução de conteúdo sonoro. Temos claro em nossa mente, em nosso raciocínio que quanto mais pessoas entrarem em contato com a mensagem espírita, compreenderem-na e praticarem seus postulados que se baseiam na essência moral do Evangelho de Jesus, mais pessoas de bem se farão em nosso mundo, mais pessoas estarão alimentadas com o pão do amor e distribuirão este provimento divino por onde estiverem. Porém, caso algum(a) autor(a) ou instituição detentora de direitos mundanos sinta-se ofendido(a) e/ou prejudicado(a), favor entrar em contato através do e-mail: contato@peallankardec.org

Queiram os Espíritas que em um futuro próximo possamos estar todos realizando um compartilhamento livre e desinteressado do conteúdo doutrinário, deste pão espiritual que alimenta nossas almas, assim como Jesus e os primeiros discípulos o faziam por onde passavam, repartindo a Boa Nova, interessados que estavam apenas em propagar a mensagem do Cristo, levando a esperança, a paz e a verdade que liberta o espírito aos que buscavam o amparo e as claridades do Alto. Que esta nossa atitude singela venha a ser mais um passo e uma grande contribuição para a divulgação do Espiritismo e o amparo ao semelhante, e que sirva de incentivo para que isto se torne uma feliz realidade.

Abraços fraternos,

Portal do Espírito Allan Kardec

Agradecemos ao site Espiritismo em Áudio, a cessão do texto acima, que reflete o pensamento de todos aqueles que concordam com a disponibilidade total e gratuita de tudo o que se refere ao Espiritismo.